AMBIENTE

"O projeto Bacon traduz a política da empresa de redução de impactos ambientais e de preservação dos recursos hídricos da região, conciliada aos desafios de promover maior crescimento, aumentar volumes e obter ainda maior competência na gestão de nossas unidades industriais", afirmou Grubisich. Para a execução do projeto, foram gastos R$ 12,4 milhões, mas os investimentos da empresa em novos projetos, modernização e manutenção de todos os sistemas voltados para o meio ambiente superam esse valor, atingindo a média anual de R$ 30 milhões. A partir de outubro deste ano, a Rhodia

prevê consumir gás natural e, até o final de 2001, estima finalizar os projetos de co-geração de energia, programados para os sites de Paulínia e Santo André, que propiciarão aumento de capacidade em  todos os negócios com base no Brasil, responsável por uma fatia de US$ 900 milhões no faturamento global da Rhodia de US$ 5,6 bilhões no ano passado.
(Rose de Moraes)

TERIS COMPRA INCINERADOR DA CIBA

Divulgação Okazaki: investimentos de US$ 25 mi

A Teris do Brasil, joint venture entre a Rhodia Brasil (34%), a Vega (34%) e com 32% da Teris França (50% Rhodia/50% Sita) para prestação de serviços ambientais, quer se tornar um negócio de US$ 50 milhões em poucos anos. A meta é compatível com o crescimento de mercado projetado para 2003, quando devem ser aterradas, incineradas ou co-processadas 500 mil t de resíduos, contra a média atual de 150 mil.

Entre os serviços oferecidos pela Teris do Brasil está a incineração de resíduos e o co-processamento em fornos de cimento, ambas com rígido controle ambiental, sempre feitas em instalações da própria empresa ou por ela gerenciadas. A empresa, dirigida pelo engenheiro Yukishigue Okazaki, vai investir US$ 25 milhões neste ano, dos quais US$ 10 milhões em aquisições e construções. A Teris já desenvolve projeto para iniciar no segundo semestre a queima de resíduos em fornos de cimento, além de negociar com a Rhodia o uso do incinerador da empresa em Paulínia-SP.

Entre as aquisições está a do incinerador da Ciba, em Taboão da Serra, na capital paulista, segundo informações de mercado não confirmadas oficialmente pela empresa. Trata-se de instalação sofisticada, habilitada para queimar produtos de alto potencial de contaminação ambiental. (Marcelo Fairbanks)

EQUIPAMENTO PORTÁTIL ABSORVE AR POLUÍDO

Cuca Jorge

Borries (esq.) e Gromann: testes comprovam eficácia

Não é mais por falta de praticidade que laboratórios e equipamentos fabris poluirão o ar com substâncias tóxicas.

Acaba de entrar no País um sistema portátil de absorção de poluentes, com exaustor e filtros, que succiona e filtra o ar, soltando-o já limpo no próprio local de trabalho. Trata-se do equipamento universal móvel da alemã Lothar Liedtke, representado pela Texon, de São Paulo.

Voltado para remover os vapores de mercúrio e fumos metálicos provenientes de solda ou solventes, segundo explica outro sócio da Texon, Ralph Gromann, o aparelho foi aprovado em teste pelo engenheiro de segurança da Osram, que recomendou seu uso levando em conta o custo-benefício. Isso porque com a exaustão existente o ambiente possui de 5 a 9 microgramas/m3 de Hg, enquanto com o sistema o nível cai para 2 a 4 microgramas. Também o ruído do aparelho é baixo: 58 a 62 dB"A".

Uma grande vantagem do aparelho é dispensar obras civis caras para instalar um sistema de exaustão, com tubulações e exaustores. Só para se ter uma idéia, o sistema existente da Osram com obra, custou US 1,5 milhão, enquanto o equipamento, com mangueiras especiais (de amianto para temperaturas altas ou de plástico quando baixas), saiu por R$ 18 mil, instalado. Borries lembra que esse preço é ainda menor que a média das multas da Cetesb por poluição atmosférica (R$ 20 mil).

Fiel à tradição ecológica da Alemanha, todos os filtros, após o término da vida útil média de seis meses, são enviados à matriz teutônica onde as mantas são filtradas e as carcaças reaproveitadas. Segundo Ralph Gromann, os equipamentos possuem módulos apropriados para operar desde em bancadas até grandes linhas de produção. Nesse último caso, pode-se prolongar os braços captores dos gases em até quatro extensões para cada filtro. (Marcelo Furtado)

ARGENTINO PROPÕE FUSÃO COM EMPRESAS BRASILEIRAS

As pressões, tanto por parte da Argentina para a abertura econômica do Brasil aos produtos argentinos, quanto por parte do Brasil para a abertura do mercado argentino, entram em contra dição com o aumento de subsídios e sobretaxas de ambos os lados da fronteira. Essa postura contraditória, classificada como "duplo discurso" pelo vice-presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira, Alberto Joaquim Alzueta, ainda é empecilho ao aumento das relações comerciais entre Brasil e Argentina.

Para Alzueta, a união entre empresas dos dois países em joint-ventures constitui excelente estratégia de negócios para tornar os produtos do Mercosul competitivos num mercado globalizado. Ele desmentiu a hipótese de que haveria um grande êxodo de empresas argentinas para o Brasil.

Esses comentários foram feitos no seminário sobre a Argentina, da série Mercados em Destaque, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) no início de março, em São Paulo. Participaram, além de Alzueta, o cônsul geral da Argentina, Guillermo Hunt, e a representante do Conselho de Câmaras de Comércio das Américas, Alícia Laxague. As palestras, além de abordar aspectos como financiamento às exportações, opções de transporte e opções de mercado, trataram especialmente do quadro político-econômico argentino.

De acordo com Guillermo Hunt, a economia argentina passou por muitas dificuldades no ano passado, sofrendo uma grande recessão. As mudanças econômicas no Brasil, especialmente a desvalorização cambial, foram alguns dos aspectos que provocaram crise na Argentina.

Apesar das dificuldades, o cônsul lembrou que seu país já superou crises semelhantes como o "Efeito Tequila" em 1995 e a "Crise Asiática" em 1998. Ele afirmou que o governo do presidente Fernando De la Rúa já tomou medidas para retomar o crescimento, como reduzir os gastos públicos e modificar a legislação trabalhista para tentar diminuir o desemprego.

Entretanto, o rígido sistema cambial com paridade entre o peso argentino e o dólar dificulta as exportações argentinas. Para os exportadores brasileiros, a desvalorização do real foi favorável, pois o produto nacional ficou mais barato em dólar. Isso somado às facilidades (teoricamente) propostas pelo Mercosul, como redução de alíquotas e integração de mercados, pode intensificar o comércio entre os dois países.

Questões político-econômicas à parte, o mercado argentino possui boas oportunidades nas áreas de peças e componentes automotivos, máquinas e implementos agrícolas, além de já importar do Brasil produtos como polietileno, papel, motores a diesel, ônibus, pneumáticos e produtos agrícolas (café, chá, cacau, soja, laranja etc.).

O transporte para a Argentina pode ser feito por via marítima, aérea, rodoviária e ferroviária. Há linhas regulares e companhias especializadas no transporte de cargas entre os dois países que se encarregam de todo o processo de logística, inclusive do despacho aduaneiro. A Eudmarco, especializada em transporte aéreo e marítimo, e a Polivias, que oferece transporte por via rodoviária, apresentaram seus serviços no seminário da Abimaq.

O Banco do Brasil mais uma vez esteve presente no seminário para apresentar os sistemas de financiamento à exportação: ACC, ACE, Proex. O Banco Sudameris, presente tanto no Brasil como na Argentina há 90 anos, também apresentou suas linhas de financiamento, com a vantagem de atuar como banco de varejo nos dois países.

Como exemplo de empresa bem sucedida nas exportações com a Argentina, o seminário destacou a Indústrias Romi, fabricante de máquinas-ferramentas. Essa empresa exporta para a Argentina desde 1944 e possui uma representação própria na grande Buenos Aires desde 1996. Atualmente, a maior parte das vendas têm sido feitas através de leasing que, embora possua taxas mais altas de juros, apresenta maiores facilidades de obtenção de garantias do que os financiamentos para exportação tradicionais. (Téo C. Silveira)

ISO PRETENDE COIBIR APROPRIAÇÃO DE MARCA

Em quase dez anos já foram concedidos no Brasil 5.285 certificados de sistemas de gestão da qualidade da série ISO 9000 e outros 149, da série 14000 (ambiental).O nome ISO, sigla da International Organization for Standardization, virou sinônimo de qualidade, mas passou a ser usado indevida e indiscriminadamente em divulgações publicitárias, muitas vezes enganosas, e até sofreu tentativas de apropriação como marca registrada. "A credibilidade da organização está em jogo e, se necessário, agiremos juridicamente", alertou Mário Gilberto Cortopassi, presidente recém-empossado da entidade, que também acumula a presidência do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Divulgação Cortopassi promete agir juridicamente

Representante da ISO no País, a ABNT tem a obrigação de zelar por sua integridade."A série de normas ISO 9000 não é um atestado de garantia de qualidade", esclarece Cortopassi. Essas regras estabelecem requisitos estruturais para implementação do sistema de qualidade nas empresas, fornecendo diretrizes organizacionais, parâmetros de produtividade industrial. "Sua aplicação indica que a empresa está preparada para a qualidade, mas não atesta seus produtos."

O problema, aliás, não é exclusivo dos brasileiros. O uso indevido do nome ISO se alastrou por vários países e, por isso mesmo, a questão será tema da próxima reunião do conselho da organização, em junho, na Suíça. "A defesa da integridade do nome ISO compete a todos os países filiados e, no caso do Brasil, a responsabilidade é dupla", disse Cortopassi.

Para resolver a questão, a ABNT procurou o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para, juntos, adotarem medidas saneadoras, tais como reforçar a fiscalização nas instituições credenciadoras (ao todo, ao redor de 20), bem como a auditoria periódica nas empresas certificadas. Também devem ser criadas regras para utilização controlada dos representantes da ISO em cada país, que no caso brasileiro é a ABNT.

Já ao Inmetro, como órgão credenciador das empresas certificadoras, cabe fiscalizar essas instituições e puni-las em casos de desvios. "Logotipo, nome e todas as publicações da ISO são propriedades da entidade e é proibido usá-los como marketing pessoal", ressaltou o presidente.

Com sede em Genebra, Suíça, a International Organization for Standardization foi fundada há 53 anos e tem como objetivo promover o desenvolvimento da normalização e ações a ela relacionadas, visando facilitar o intercâmbio internacional de produtos e serviços, além de promover a cooperação intelectual, científica, tecnológica e econômica. Já publicou mais de 12.500 normas técnicas e conta com 134 países-membros.

(Maria Ap. de Sino Reto)

SUPREMO DERRUBA TAXA AMBIENTAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) provocando a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA), instituída pela lei 9.960. A decisão aliviou a indústria e o próprio governo federal, preocupado com a repercussão negativa da cobrança e com a revelação da precariedade do cadastro de empresas mantido pelo Ibama. Sobraram críticas também para o legislativo, que aprovou a taxa inscrita no confuso texto da lei 9.960, cujo propósito era disciplinar benefícios da Suframa, embora contivesse, meio escondida, a instituição da TFA.

Não é a primeira vez que a taxa dá dores de cabeça. Em 1989, a lei 7.804 alterou a lei de política nacional de meio ambiente (6.938) para criar o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais que justificaria a cobrança de uma taxa de manutenção de cadastro e fiscalização, como foi previsto na Portaria 96/96, porém sem apontar valores. Em 1997, o Ibama editou a Portaria Normativa 113 tentando regulamentar a lei e aumentar o valor da cobrança. Recebeu como resposta uma Adin da CNI, que obteve liminar do STF, anulando a cobrança. Nova tentativa aconteceu com a Portaria 37/98, que trazia valores módicos, mas também foi derrubada.

A derrota estimulou o governo a editar a medida provisória 2.015, no final de 1999, para criar a TFA, conseguindo transformá-la em lei ordinária no bojo da lei 9.960, aprovada em janeiro deste ano, um exemplo de celeridade legislativa. Com isso, as empresas cadastradas pelo Ibama começaram a receber boletos de cobrança bancária logo depois do Carnaval, com valor fixo de R$ 3 mil, com redutores até 90% para microempresas, e vencimento em 30 de março. Logo ficaram patentes as mazelas do cadastro oficial. Um chaveiro de Brasília-DF recebeu a cobrança, bem como algumas pastelarias. O próprio instituto reconheceu pelo menos 13 mil inclusões indevidas na relação, que teria sido elaborada a partir cadastros de outros ministérios. Em face da trapalhada, o Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, prorrogou o vencimento da taxa para junho e determinou a nova emissão de boletos. Essas decisões foram superadas pela liminar do STF.

Dessa forma, a TFA não deve ser paga nos termos da lei 9.960. Como decorrência, as atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras ficam mais um exercício fiscal dispensadas de recolher a taxa de cadastro para o Ibama. A questão não está totalmente encerrada. Espera-se até o final do ano nova tentativa de cobrar o tributo, talvez depois de discussão ampla de sua necessidade e constitucionalidade. (M. Fairbanks)