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AMBIENTE

PASSIVO DE RESÍDUOS SUPERA ESTIMATIVAS

Difícil encontrar, dentro da questão ambiental, um problema da dimensão dos resíduos sólidos industriais. Afinal de contas, a cada ano a indústria nacional gera 2,9 milhões de toneladas de rejeitos, mas apenas 850 mil toneladas, ou 28% do total, recebem tratamento adequado, como disposição em aterros, incineração ou co-processamento. 

O restante, pelo menos nas estatísticas da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), ainda possui destino indevido, em lixões clandestinos ou em aterros preparados para receber apenas lixo doméstico.	Cuca Jorge
	Fernandes: encomenda de pesquisa com a FGV

O agravante nessa questão, porém, é saber que esse número pode ser muito maior do que as estatísticas da Abetre. Isso porque a própria entidade reconhece a imprecisão dos dados. “Esses levantamentos não são científicos, baseiam-se em estimativas informais e antigas”, revelou o presidente da associação, Carlos Fernandes. Estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraná já estão refazendo seus inventários ambientais, iniciativa apoiada pela Abetre. Mas muitos outros, como São Paulo, preferem não promover a recontagem, pelo temor de eles mesmos sofrerem autuações do Ministério Público. Afinal, tornam-se co-responsáveis ao não terem descoberto antes as irregularidades.

Justamente por não confiar nesses dados preliminares, a Abetre contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer um estudo comparativo da situação do Brasil em destinação de resíduos sólidos em relação a países desenvolvidos. “Precisamos saber não só quanto geramos de resíduos, mas em que regiões, qual destino damos para eles e qual deveria ser o tratamento mais adequado”, explicou Fernandes. O estudo da FGV deve estar pronto ainda no primeiro quadrimestre de 2003. 

A falta de informação confiável não é o único problema do setor de tratamento de resíduos industriais. Há um outro latente e cuja gravidade se ampliará quando o Brasil ficar sabendo dos números reais de geração de poluentes sólidos. Trata-se da ausência de recursos para resolver o problema dos passivos ambientais, ou seja, para descontaminar as áreas com os resíduos gerados e descartados de maneira ilegal e incorreta no passado. Várias dessas irregularidades foram cometidas por indústrias já desativadas e estão, muitas vezes, em regiões habitadas ou até em lixões municipais. 

“Elegemos a questão dos passivos como uma de nossas prioridades a partir de 2003”, disse o presidente da Abetre. A idéia é discutir com órgãos ambientais e as três instâncias de governo alternativas para obter recursos financeiros para a execução dos serviços. Passa pela pauta de discussões a criação de incentivos fiscais para as empresas remediadoras ou a formulação de um fundo nacional para a descontaminação de áreas degradadas. Neste último caso, seria uma proposta se basear em experiência semelhante ocorrida nos Estados Unidos, o Superfund. Mas com o cuidado de não repetir os mesmos erros do fundo americano, cujos recursos foram muito utilizados em gastos com pesquisa, advogados e diagnósticos ambientais, e não nas remediações propriamente ditas.

Para cumprir os desafios que a Abetre se “auto-impôs”, além do esforço próprio, Carlos Fernandes conta com a confiança no novo governo federal. Na sua percepção, a postura oficial de priorizar o atendimento a populações carentes deve ser benéfica ao setor de tratamento de resíduos. 
“A falta de saneamento e a má destinação dos resíduos sólidos afetam principalmente as regiões pobres”, disse o dirigente, também presidente da Essencis, empresa especializada em gerenciamento de resíduos, controlada pelo grupo francês Suez e pela Camargo Corrêa. A sua única ressalva com o futuro próximo é a falta de perspectiva para a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, um projeto de política para o setor há anos em discussão no Congresso. Com as prioridades anunciadas pelo Governo em deslanchar as reformas da previdência, política, tributária, entre outras, a problemática dos resíduos deve entrar na fila.

Marcelo Furtado

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