Representantes de empresas e do governo da Bahia divididos em sete grupos de trabalho elaboraram o relatório das questões (fragilidades e problemas) que estão travando a atividade da indústria na Grande Salvador, com ênfase no 2º Pólo Petroquímico, que na última semana de junho completou trinta anos em operação.

Diferentemente do passado, quando era praticamente a única concentração industrial no município de Camaçari e entorno, hoje o Pólo está inserido em um ambiente empresarial bem mais amplo e diversificado. São aproximadamente cem fábricas de variados ramos – além das químicas e petroquímicas, as de papel e celulose, metalurgia, alimentação e as do ramo automotivo, com destaque para a Ford, as fabricantes de pneus e as fornecedoras de peças para a Ford.

As três primeiras questões apontadas no relatório, as mais específicas da petroquímica, embora não exclusivas do ramo, são: a fiscal, com destaque para os créditos do ICMS gerados nas exportações e retidos pelo governo; a da infra-estrutura e logística, marcada por colapsos e ineficiências em portos, rodovias e ferrovias; e a da matéria-prima – escassez de nafta e gás natural, além da necessidade de formar “uma matriz energética mais competitiva”.

Nos recentes quatro anos, o ambiente no 2º pólo se caracterizou pela ausência de projetos inovadores, que resultassem em desdobramentos e novas fábricas. Nesse tempo, várias linhas de produção foram desativadas, causando, além da perda de densidade industrial, percepções de estagnação e desinvestimento – situação que destoa do clima de prosperidade presente em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde também há atividade petroquímica.

Na cerimônia alusiva aos trinta anos do 2º Pólo, ocorrida na Associação Comercial da Bahia, o governador Jaques Wagner anunciou que o ICMS retido, um montante que a Secretaria da Fazenda calcula em R$ 1,2 bilhão, seria saldado – sem adiantar detalhes. Fez isso entre desarmadas referências à sua militância sindical, focadas nas cenas da “grande greve” contra os patrões que comandou em 1985, quando era presidente do sindicato dos trabalhadores, e as conversas de pé de ouvido, a mais persistente com o então presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, hoje liderando a empresa de bioenergia do grupo Odebrecht.

Na mesma cerimônia, o governador recebeu o relatório com as conclusões dos sete grupos de trabalho formados por representantes das empresas e do governo. “Este documento traduz a essência de um trabalho conjunto e cristaliza os anseios para a consolidação do futuro do Pólo”, anunciou o presidente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e vice-presidente de Relações Institucionais da Braskem, Marcelo Lyra Amaral.

O Cofic, associação das empresas da petroquímica e de outros ramos que foram se estabelecendo, coordenou um esforço de comunicação para reverter a renitente impressão de que o 2º Pólo passa por um momento difícil, sem grande perspectiva. Na semana dos trinta anos, divulgou comunicados e declarações de executivos das empresas falando de novas fábricas, ampliações e modernizações das atuais. Os executivos seguiram o roteiro.

Em resposta às perguntas de Química e Derivados, o vice-presidente de Insumos Básicos, Manoel Carnaúba, alega que houve no 2º Pólo vários ciclos de crescimento e de retração de investimentos. “Não vejo estagnação neste momento, pois, além dos investimentos que a Braskem realizou nos últimos anos, tivemos outros importantes investimentos.” Citou as fábricas de pneus Continental e Firestone. “É natural que ao completar trinta anos de operação o Pólo necessite de investimentos que possam garantir a permanência de seus diferenciais competitivos”, acentuou. E concluiu: “O 2º Pólo é importantíssimo para a Braskem, não podemos esquecer que a economia nordestina é a que mais cresce no Brasil, estamos muito bem localizados aqui.”

Grubisich, discorreu na cerimônia dos trinta anos sobre os projetos da Braskem e destacou a necessidade de criar condições para o 2º Pólo voltar a crescer e atrair mais investimentos; falou da necessidade das melhorias na infra-estrutura; e ressaltou que o mercado de resinas continua aquecido – cresce acima de 10% ao ano, proporcionando o incremento dos negócios da Braskem, cuja receita chega a R$ 23,8 bilhões. “Tudo isso nos permite investir mais no Brasil”, asseverou. Lembrou que o ativo mais importante da Braskem, um conjunto de oito unidades de produção, está na Bahia. Até lembrou que grupos controladores da petroquímica têm forte base na Bahia, apontando o próprio Odebrecht.

O executivo procurou atenuar o clima de decepção desencadeado algumas semanas antes quando a Braskem finalmente anunciou que a fábrica de polietileno verde, que usará etanol como matéria-prima, ficará no Rio Grande do Sul, e não na Bahia, a outra possível localização. A licença ambiental foi solicitada nos dois estados.

Questão Fiscal – Para o coordenador do grupo de trabalho referente à questão fiscal e tributária, Frederico Feijó – que trabalha na Elekeiroz –, ficou constatado que a retenção do ICMS – “a transferência de recursos do setor produtivo para o tesouro estadual” – já alcança quase 20% do patrimônio líquido das empresas credoras, afetando consideravelmente o capital de giro e a capacidade de investimento. “As empresas não recebem de volta os créditos acumulados a que têm direito”, resumiu. Além de descapitalizar empresas, a retenção causa fuga de investimento, alegou também.

O Cofic, que além das empresas petroquímicas hoje representa outras 30 de variados ramos, pondera via comunicado: “O governo baiano tem se mostrado sensível à questão e já acena com alternativas que poderão estancar a evasão.” As empresas estão na expectativa de que o impasse seja superado em dois tempos: no curto prazo, mediante estancamento dos saldos credores do ICMS, que assim seriam estabilizados – providência que o governo considera tomada, via recente redução no ICMS; e, no médio prazo, eliminando os saldos já acumulados, mediante restituição.

No rastro de medida semelhante adotada pelo governo de São Paulo, em maio, o da Bahia anunciou reduções do ICMS para a nafta nacional, de 17% para 11,75%; a nafta importada, de 6,8% para 5,8%; e demais produtos da cadeia petroquímica, de 17% para 12%. Alegou que a mudança, além de repor competitividade à cadeia petroquímica, estancaria a retenção e o acúmulo do ICMS.

Em entrevista ao jornal Correio da Bahia sobre o Acelera Bahia, o programa de incentivo à indústria que reduziu o ICMS, Grubisich reconheceu que o governo estava demonstrando boa vontade. E deixou o recado: “Agora estamos de braços abertos para discutir as questões passadas.” Explicou que estava falando de “volumes importantes, que ficaram retidos sem nenhuma correção”.

Braskem - No evento da Associação Comercial, Marcelo Lyra, na condição de presidente do Cofic, contabilizou: dos mais de US$ 4,2 bilhões que devem ser investidos em algumas importantes empresas da Grande Salvador nos próximos quatro anos, US$ 2,3 bilhões serão em empresas da cadeia química e petroquímica; US$ 1,35 bilhão na cadeia automotiva; US$ 425 milhões em uma fábrica de papel e celulose; e US$ 150 milhões na metalurgia.

No mesmo evento, José Carlos Grubisich revelou que, do montante previsto para a química e petroquímica, a Braskem investirá quase US$ 1,05 bilhão, dos quais US$ 440 milhões em uma fábrica para 300 mil t/ano de polipropileno. A matéria-prima será o propeno ainda disponível no 2º Pólo – mais da metade da produção de aproximadamente 600 mil t/ano, hoje enviada para fora, principalmente para a própria Braskem, no Rio Grande do Sul.

À Química e Derivados, Manoel Carnaúba comentou: o mercado de polipropileno cresce a taxas muito altas e o Brasil estará demandando uma nova fábrica por volta de 2011. “O volume de propeno ainda disponível justifica uma unidade de escala mundial.”

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