(metformina), antiepilépticos (gabapentina), antialérgicos (loratadina) e antivirais (aciclovir, valaciclovir e lamivudina). As importações de ganciclovir, essencial ao controle da aids, não sofreram restrições, evitando, assim, o risco de escassez do medicamento nos EUA. Também não foi afetada a comercialização das especialidades que já se encontram em solo norte-americano, uma vez que a própria agência admite não ter detectado, por ora, anormalidades associadas ao emprego desses produtos.

A determinação da FDA foi provocada pela alegada falta de providências do fabricante com relação a falhas de procedimento – problemas na esterilização e no registro de dados sobre a produção – apontadas por inspetores da FDA durante visitas realizadas às unidades industriais de Dewas e Paonta Sahib, ambas na Índia. Segundo a agência, as deficiências poderiam levar a contaminações cruzadas e/ou reações adversas, tornando desaconselhável o emprego das especialidades ali produzidas.

O embate entre a farma indiana, controlada desde junho passado (50,1%) pela Daiichi Sankyo, do Japão, e a FDA iniciou-se em meados de 2006, também após a visita de inspetores da FDA à planta de Paonta Sahib. As acusações de então, semelhantes às atuais, acabaram por motivar a invasão, em fevereiro de 2007, do escritório central da subsidiária norte-americana, Ranbaxy Pharmaceuticals, em Princeton, NJ, por agentes da FDA, em busca de evidências que comprovassem um suposto envio de dados fraudulentos ao órgão.

Em abril de 2006, a polícia britânica já havia indiciado a subsidiária inglesa da Ranbaxy, ao lado de quatro outros fabricantes de genéricos (Generics UK, Kent Pharmaceuticals, Norton Healthcare e Goldshield Group), sob a acusação de cartelização de preços do anticoagulante varfarina e de antibióticos à base de penicilinas, vendidos ao Serviço Nacional de Saúde Britânico (NHS) entre 1996 e 2000.

Sandoz versus OMS - A Sandoz (Holzkirchen, Alemanha), braço produtor de especialidades genéricas da Novartis, é outra farma na mira da FDA. A empresa recebeu carta de advertência, enviada pela agência norte-americana em agosto passado, referente a falhas na validação do processo produtivo da versão genérica do anti-hipertensivo metoprolol em uma de suas instalações norte-americanas (Wilson, NC). O produto é referenciado no Toprol XL, da AstraZeneca.

Não bastasse a pressão da FDA, a Sandoz também enfrenta a Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão das Nações Unidas, que alertou a empresa sobre nada menos que 41 desvios de procedimentos observados em instalações mantidas pelo fabricante europeu em Kempton Park, na província de Gauteng, África do Sul. O principal produto da planta são associações tuberculostáticas, incorporando o antibiótico rifampicina.

As deficiências, incluindo falhas na preservação da esterilidade de superfícies, foram detectadas em visita de fiscais da OMS em maio passado. Nova inspeção, agendada para agosto, foi rejeitada pela Sandoz, levando a OMS a ameaçar a empresa de cassação da licença de funcionamento da planta. A Sandoz agora promete eliminar todas as deficiências da instalação até o final do primeiro trimestre de 2009.

Falsa segurança - Relatos sobre irregularidades detectadas em medicamentos podem transmitir alguma sensação de segurança, ao menos para os consumidores norte-americanos de fármacos, aninhados sob a prestigiosa e aparentemente vigilante Food and Drug Administration.

Mas será esta a realidade? Relatório elaborado por membros de uma comissão do Congresso dos EUA em 2007 (1) denuncia graves limitações da agência na execução de suas funções regulatórias com relação a matérias-primas farmacêuticas oriundas do exterior. Para começar, alerta o documento, a FDA sequer conhece todos os fornecedores que deveria fiscalizar. E aqueles que são vigiados recebem a visita dos fiscais em intervalos de oito a doze anos, fazendo com que falhas apontadas há cerca de uma década persistam sem correção. Em contraste, plantas farmacêuticas localizadas em território norte-americano são visitadas por fiscais da agência a cada dois anos.

O relatório alerta para a participação crescente de insumos farmacêuticos importados no mercado norte-americano, o que ocorre paralelamente à progressiva redução na dotação orçamentária da FDA: o número de fiscais mantidos pela agência para inspeções no exterior despencou de 149 em 2002 para 102 em 2008, dentro de um programa de contenção de despesas que reduziu o número de funcionários da agência de 9 mil para 8 mil no período. Estimando que os inspetores sejam capazes de realizar aproximadamente 300 visitas preanunciadas anuais, fiscalizarão apenas modesta fração dos 2.400 fabricantes de fármacos, em sua maioria chineses e indianos, hoje responsáveis pelo abastecimento de algo como 80% do mercado norte-americano de insumos farmacêuticos ativos, os familiares Active Pharmaceutical Ingredients (APIs).

Sobrecarga - Reforçando a percepção negativa sobre a FDA, artigo publicado na revista Drug Discovery & Development, de setembro de 2008, informa que a agência vem se mostrando incapaz de respeitar os prazos legais para a liberação de medicamentos genéricos. Cerca de metade das licenças solicitadas estão sendo expedidas em aproximadamente 220 dias, superando em mais de um mês os 180 dias regulamentados para as Andas (Abbreviated New Drug Applications).

Pressionada pela sobrecarga de trabalho e responsabilidades, a agência tende a cometer mais erros, afirma artigo publicado na edição de abril de 2008 do New England Journal of Medicine. Segundo o autor, o prof. Daniel Carpenter, da Universidade Harvard, 15% de 88 fármacos, cujo licenciamento se deu perto dos prazos regulamentares entre 1993 e 2005, apresentaram problemas de segurança posteriores à liberação, levando a restrições de uso, desde a publicação de advertências até a cassação de registro. Em contrapartida, somente 5% de 226 agentes terapêuticos liberados com folga nos prazos dentro do período avaliado enfrentaram restrições similares.

Entre os fármacos possivelmente aprovados sob estresse pela FDA e posteriormente retirados do mercado, Carpenter lista o analgésico antiinflamatório rofecoxiba (Vioxx, Merck), removido das prateleiras em 2004 em decorrência de riscos cardíacos aumentados, o antidiabético troglitazona (Rezulin, Pfizer), retirado em 2000 após denúncias de hepatotoxicidade, e o hipocolesterolêmico ceri-vastatina (Baycol, Bayer), banido em 2001, suspeito de provocar rabdomiólise (degradação de tecido muscular), por vezes fatal.

Piratas de feira – Não há por que não extrapolar os problemas encontrados no mercado farmacêutico norte-americano aos dos demais países. Vencedora do prêmio Pulitzer em 2007, matéria publicada no The New York Times em 31 de outubro daquele ano (2) descreve a profusão de fármacos suspeitos oferecidos a clientes de todo o mundo por fabricantes chineses na CPhI de Milão, Itália, uma das principais feiras comerciais européias dirigidas à indústria farmacêutica.

O repórter Walt Bogdanich ficou chocado ao localizar entre os cerca de 500 estandes de fabricantes e traders chineses, empresas como a Orient Pacific International, cujo proprietário não pôde comparecer à feira por estar na cadeia, em Houston, TX. Sobre ele, pesam acusações, como abastecer farmácias de internet com medicamentos falsos, bem como a de contrabandear esses mesmos fármacos para os Estados Unidos. Outro participante foi a Honor International Pharmatech, denunciada como remetente de cerca de 3 mil comprimidos falsos de Viagra, disfarçados de extrato de semente de uva, enviados para Wilmington, OH, por intermédio da companhia de despachos DHL. O representante da empresa, que ele admite ser uma “trading company”, responsável pela comercialização de insumos fabricados por obscuros fabricantes chineses, informou ao repórter que seu principal mercado é a América Latina – Brasil, Argentina e Uruguai –, secundada pela Europa – Alemanha, Rússia e Itália – e, em menor proporção, pelo Canadá e Estados Unidos.

Bogdanich também visitou os estandes da Wuxi Hexia Chemical Company, cujo diretor-administrativo foi preso em 2006, durante uma feira farmacêutica em Paris, juntamente com cinco executivos, acusados pela comercialização de simulacros de rimonabanto (Acomplia, da Sanofi-Aventis). Também não poderia faltar ao evento a HumanSteroid, um dos 37 fornecedores chineses de hormônios anabolizantes, responsabilizados por autoridades policiais pelo suprimento de uma rede subterrânea de distribuição, atuante em 27 estados norte-americanos, desbaratada poucos dias antes do início da feira italiana.

Zonas Francas - Segundo a matéria, boa parte do descontrole é atribuída ao fato de a State Food and Drug Administration, o organismo regulatório chinês, não ter jurisdição para fiscalizar instalações e produtos de cerca de 80 mil indústrias químicas chinesas, parcela das quais vem produzindo indevidamente um número crescente de insumos farmacêuticos. São esses produtos os responsáveis pela transformação da China no mais notório provedor mundial de fármacos falsos, ilegais (sem respeito a patentes), quando não tóxicos ou, na melhor das hipóteses, impuros e subestandardizados.

Situadas predominantemente na região de Changzhou, no delta do rio Yangtze, onde têm facilidades para receber e enviar insumos por rotas terrestres e marítimas, essas empresas podem tanto exportar diretamente, geralmente para países com controle sanitário precário, ou, ilicitamente, encaminhar seus fármacos para fabricantes legitimados pela SFDA, que por sua vez os incorporam discretamente às suas linhas de produtos. Não raro, essas empresas contam com a leniência das autoridades chinesas pela simples razão de serem estatais.

Alternativamente, insumos suspeitos vão parar nas chamadas zonas francas, onde podem ser encontrados no interior de alguns milhares de contêineres anônimos em enormes armazéns situados principalmente nos estratégicos Emirados Árabes Unidos – Dubai, em particular – e, em menor escala, na Jordânia, na zona franca de Colón (Panamá), em paraísos fiscais nas Bahamas e até mesmo nas Ilhas Maurício, em pleno Oceano Índico. Apesar de limitadas, as incursões policiais nesses depósitos fazem, por vezes, descobertas notáveis. Em julho de 2007, autoridades alfandegárias de Dubai recolheram meio milhão de comprimidos de Plavix, antiplaquetário inibidor de coagulação sanguínea comercializado pela Sanofi-Aventis, nos quais, em lugar do princípio ativo, clopidogrel, foi identificado pó de cimento (3).

Parte dos fármacos pirateados vai parar nas farmácias on-line, que vendem medicamentos pela internet. Uma delas, investigada por um detetive contratado pela Pfizer, cujo Viagra se tornou uma das especialidades mais falsificadas de todos os tempos, participava de complexo esquema de turismo molecular: produzido na China continental, o falso sildenafil passava por Hong Kong antes de chegar a Dubai, de onde era enviado às Bahamas. Ali era acondicionado e encaminhado pelo correio para compradores individuais, mas não sem antes passar pela Grã-Bretanha, onde selos postais britânicos conferiam prestígio e credibilidade à encomenda.