ÁGUA - Debates enfatizam o uso por cadeia produtiva

Mais de mil e duzentos eventos educacionais, entre palestras e visitas a projetos ambientais, foram realizados de 27 de setembro a 4 de outubro, no Rio Grande do Sul, por ocasião da “XV Semana Interamericana da Água e VIII Semana Estadual da Água”. O ponto alto do evento, no entanto, ficou por conta da palestra denominada “Sexto Encontro do Ciclo de Debates Repensando o Desenvolvimento perante as Fragilidades Ambientais”, em primeiro de outubro, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, quando a bióloga Maria Mercedes Bendati divulgou uma série de números relacionados com o denominado consumo virtual da água.

Por exemplo: uma cabeça de boi, desde o ventre da vaca até o bife servido à mesa, bebe quatro milhões de litros de água. Uma batata, da raiz ao prato, terá consumido 25 litros. Um ovo de galinha responde por outros 135 litros. O quilo do arroz é beberrão e sorve 2,4 mil litros. O hambúrguer assimila 150 gramas. Para matar a sede com um copo de cerveja foram mais 75 litros. Se a escolha for pelo vinho, 200 litros.

Uma xícara de café e lá se foram mais 140 litros. Uma fatia de pão de 30 gramas do tipo seco sem nada dentro ainda leva outros 40 litros. O cálculo virtual leva em conta o uso da água em todos os processos, desde a produção dos produtos agrícolas, matérias-primas, o processo de transformação em mercadoria, até o consumo final. Por setor, a agricultura bebe 72% da água, 18% na indústria e 10% pelo uso doméstico. A bióloga explicou que até bem pouco tempo a água era considerada um produto inesgotável. Agora já se sabe que sua existência é limitada pelo ciclo hidrológico.

O vapor d’água leva oito dias para se renovar, a água de um rio precisa de 16 dias, a de um lago 17 anos e a da geleira das montanhas, 1,6 mil anos. A água estocada no subterrâneo necessita de 1,4 mil anos para recuperação dos volumes.

Com base nesses estudos, Maria Mercedes aponta ainda alguns números do consumo de água industrial. Um quilo de tecido produzido emprega mil litros. Um quilo de papel mais 250 litros. Diante de tais estatísticas, ela elogiou as inovações na legislação vigente no país contidas na Portaria 518/04. O documento oficializa o debate sobre modelos alternativos de uso dos recursos naturais e coloca em legislação temas como tratamento e reúso da água.

Igualmente, a portaria define que a integração de políticas da água tem de estar em consonância com os aspectos gerais de organização da sociedade e os aspectos específicos, os quais determinam as diferentes soluções institucionais. Uma advertência da pesquisadora: a qualidade da água varia de acordo com fatores naturais e por influência antrópica, pois está distribuída de forma irregular no planeta. Em sua composição existem 50 constituintes dissolvidos ou em suspensão (sólidos dissolvidos, gases, compostos orgânicos, microrganismos). Tal complexidade gera diferentes necessidades entre os setores usuários.

Exigir controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água e materiais empregados na produção e distribuição da água é uma norma da portaria. A outra se relaciona com a manutenção de um processo de avaliação permanente do sistema de abastecimento de água. Outra prerrogativa consiste em exigir dos órgãos ambientais, e gestores de recursos hídricos, ações em favor da proteção do manancial de abastecimento.

A portaria determina ainda o fornecimento aos consumidores de informações sobre a qualidade da água distribuída quanto aos mananciais, estatística dos parâmetros de qualidade, ocorrência de não-conformidade e medidas corretivas providenciadas, bem como o padrão microbiológico, como a inclusão de Escherichia coli como elemento patogênico e a exclusão dos coliformes totais como fatores aceitáveis para o consumo humano.

Recomenda-se ainda a pesquisa de outros organismos patogênicos, dentre os quais o enterovírus, cistos de Giardia spp e oocistos de Cryptosporidium sp. A portaria incluiu ainda padrões para substâncias químicas inorgânicas, tais como o antimônio e os nitritos.
Maria Mercedes citou como principais patogenias transmitidas por água inadequada: as viroses como a hepatite A, E, F, a poliomielite e a diarréia por rotavírus. Relaciona-se ainda as patogenias bacterianas como cólera, infecção por Escherichia coli, febre tifóide. Por protozoários, aparecem a amebíase, a criptosporidíase, giardíase. Por meio dos helmintos, Maria Mercedes cita a ascaridíase, a tricuríase e a enterobíase.

Há ainda doenças infecciosas da pele, dos olhos e transmitidas por piolhos. A água com qualidade adequada para consumo humano reduz a incidência de doenças diarréicas. Quantidade e qualidade da água são indicadores importantes para a saúde pública. “O padrão de potabilidade está por trás da água que bebemos e essa qualidade depende das condições dos mananciais de abastecimento, tratamento e distribuição da água, finalidade a que se destina a água, consumo, recreação, irrigação”, ensina a bióloga.

Na parte orgânica, a Portaria 36/90 incluiu três substâncias e ampliou a restrição a defensivos agrícolas e fertilizantes ao incluir as cianotoxinas e a microcistina como substâncias contaminantes. Os desinfetantes e produtos secundários de desinfecção também foram acrescentados.

Da mesma forma, procederam-se alterações nos parâmetros de amônia, etilbenzeno, monoclorobenzeno, sódio, tolueno e xileno. A recomendação de pH ficou na faixa de 6,0 a 9,5. O teor máximo de cloro residual livre é de 2,0 mg/l.

Quanto ao “Direito à Informação”, outra portaria, a de número 518/04, estabelece a necessidade de divulgação sobre a qualidade da água para consumo humano. Com base no Código de Defesa do Consumidor, o texto define parâmetros e com que freqüência os prestadores de serviço devem informar o consumidor sobre a qualidade da água. Decreto Federal 5440 de 04 de maio de 2005. Os dados devem ser mensais e anuais.

Devem prestar tais informações as razões sociais responsáveis pelo abastecimento da água, as entidades de vigilância sanitária e de fiscalização. A descrição dos processos de tratamento e de distribuição da água e dos sistemas isolados e integrados deve ocorrer de maneira simplificada como forma de permitir a compreensão da parcela da população alheia aos termos técnicos.

Ainda assim, garantias de fornecimento em qualidade e quantidade para a população total do país para todos os usos devem aparecer nos relatórios tanto para as necessidades presentes como futuras. A respeito das estações de tratamento de esgotos e efluentes, devem constar as informações sobre a coleta e disposição de lixo e resíduos urbanos e industriais, obras de conservação e controle da erosão dos solos, produção mais limpa/reúso da água no processo industrial, métodos mais eficientes de irrigação, aplicação controlada de defensivos agrícolas, monitoramento dos mananciais e das fontes poluentes.

O conjunto dessas portarias aponta que a gestão da água obedece a grandes princípios. A bacia hidrográfica é uma unidade de planejamento e gestão e exige compatibilização dos usos múltiplos, descentralização e gestão participativa. Uma bacia hidrográfica compreende a área responsável pela drenagem das águas da chuva, por canais e tributários, para um curso de água principal.

“Essa área vai constituir uma unidade territorial, a bacia hidrográfica. O conceito de bacia hidrográfica é importante para a gestão das águas”, assinala Maria Mercedes. Ela considera fundamental a gerência política e administrativa do território no que tange a recursos hídricos, controle ambiental, garantia de potabilidade, respeito aos direitos do consumidor, abastecimento assegurado e saúde.

Para Maria Mercedes, os padrões de potabilidade ou de água potável são as quantidades limites que, com relação aos diversos elementos, podem ser toleradas nas águas de abastecimento, quantidades estas fixadas, em geral, por decretos, regulamentações ou especificações. Tais parâmetros permitem valores máximos baseados em estudos toxicológicos e definem as concentrações máximas a que um ser humano pode estar exposto, sem risco à saúde.

O engenheiro de saneamento Márcio Rodrigues de Freitas, de maneira crítica, citou a nova moda nos EUA e na Europa, os denominados “green buildings”. Esses prédios verdes, na tradução literal, têm especificações ecologicamente corretas. Entre as novidades, os edifícios possuem placas de captação de energia solar e sistema para armazenar, tratar e reaproveitar a água da chuva. Um arranha-céu de Nova York recentemente concluído conta com gerador movido pelo vento, o qual responderá por 70% da energia consumida. Até o ar que entra no prédio será purificado e devolvido à rua, tornando-o uma espécie de filtro. “O preço de tudo isso? Mais de US$ 1,3 bilhão”, indaga e responde Freitas.

Enquanto isso, no Brasil, 23% do faturamento das distribuidoras de água é escoado pelo ralo. As perdas ocorrem por conta dos roubos na rede, lamentavelmente consentidos pela ausência de uma fiscalização séria.

F. C. C.
 

Abes pede atenção ao consumo
Por ocasião da cerimônia de abertura oficial da Semana Interamericana da Água, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia de Saneamento no Rio Grande do Sul (Abes-RS), Geraldo Portanova, assinalou que a celebração tem como objetivo aprofundar as questões relativas à água nos diversos níveis. Ele ressaltou as parcerias de sua entidade com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e com apoio de instituições governamentais e não-governamentais privadas. O outro propósito é auxiliar no atendimento das metas desenhadas pela comunidade internacional contidas na Agenda 21 e na Declaração do Milênio: até 2015, reduzir em 50% o número de pessoas que não têm acesso à água potável e ao saneamento básico. Portanova lembrou ainda que a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2008 como o Ano Internacional do Saneamento. Há oito anos, a Semana Interamericana passou a ser celebrada com a Semana Estadual da água. Neste ano, o tema foi: “A água lava, a água leva, você limpa a água?”
	Portanova: metas mundiais precisam ser cumpridas no BR