LOGÍSTICA
RS exige licenciamento
de transporte on-line
Desde
primeiro de maio, em caráter definitivo, a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam) – órgão do governo do Rio Grande do Sul responsável pela
gestão ambiental no estado – concede licenciamentos para transporte de
produtos perigosos somente por meio de registro on-line no sítio
www.fepam.rs.gov.br. São consideradas fontes móveis de poluição todos os
produtos com potencial de impacto ambiental em movimento nos modais
ferroviário, rodoviário, fluvial e aéreo. Não serão mais recebidos
documentos em meio físico (papel) para esse tipo de licença.
O processo é coordenado pelo Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da
Fepam, com a vantagem de produzir um único documento quando se tratar de
alteração de frota, reduzindo o consumo de papel. As licenças
anteriormente geradas têm validade de quatro anos. A medida vale para o
transporte com destino dentro do Rio Grande do Sul, ou em trânsito entre
os outros estados e países do Mercosul e que usam o território gaúcho como
rota de passagem.
A primeira empresa a receber a licença na modalidade on-line foi a PP
Resíduos Industriais, de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto
Alegre-RS, em caráter experimental. A principal modificação é que o
responsável não é mais quem assina o documento, por exemplo, um supervisor
de pátio da transportadora. Agora, um técnico obrigatoriamente habilitado,
um químico ou engenheiro químico terá de se cadastrar com nome e senha
para entrar no sistema. O acesso só será permitido para quem estiver
devidamente inscrito em um conselho de fiscalização do exercício
profissional. Como explica o químico da Fepam, Luiz Fernando Guaragni,
muitas transportadoras contratavam os técnicos responsáveis por algum
tempo e, depois que conseguiam as licenças, os demitiam.
Por conta da nova norma, estão com os dias contados as cargas que viajavam
sem a inspeção adequada pelo território gaúcho. “Se um técnico-responsável
emprestar sua senha para quem não tem condições legais de responder pelo
transporte ficará sujeito às sanções legais”, adverte Guaragni.
Ao mesmo tempo, o químico da Fepam assinala que os transportadores serão
os principais beneficiados pela inovação, pois a concessão no sistema
podia levar até 50 dias. O sistema atual resolve tudo em 72 horas, no
máximo. “Às vezes, o empresário comprava um caminhão novo para iniciar uma
rota e ficava com o investimento parado por três meses. Agora ele tem a
certeza de que vai otimizar o capital rapidamente”, assegura Guaragni.
Os técnicos do serviço de emergência ambiental da Fepam realizaram no dia
seis de maio um treinamento específico para químicos e engenheiros
químicos responsáveis por transportes de produtos perigosos. Por causa do
aumento do número de e-mails solicitando informações, a Fepam divulgou os
seguintes endereços específicos: produtosperigosos@fepam.rs.gov.br e
combustiveis@fepam.rs.gov.br.
Na ocorrência de emergências o endereço eletrônico é emergencia@fepam.rs.gov.br.
Entretanto, os técnicos pedem para que os interessados tentem dirimir suas
dúvidas dentro do sistema on-line antes de mandá-las por e-mail. De acordo
com dados da Fepam, existem 3.280 licenciados para transporte de produtos
perigosos no Rio Grande do Sul, 99% deles no modal rodoviário.
A Fepam espera montar um banco de dados sobre o transporte de produtos
perigosos no estado com base nas licenças emitidas on-line em um período
de quatro anos. Essas informações permitirão monitorar de perto as
principais rotas e identificar quais os produtos mais transportados,
apoiando iniciativas para evitar acidentes. “A licença on- line é uma
radiografia do transporte de produtos perigosos em solo gaúcho”, completa
Guaragni.
Fernando Cibelli de Castro